Nossos títulos
Constituição Federal de 1988
Livro completo, contendo a Constituição Federal de 1988, compilada e atualizada até a Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária) e indicações das alterações nos artigos. Ainda, conta com índice alfabético remissivo; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT); Atos Internacionais Equivalentes a Emenda Constitucional; Calendário 2024 e 10 páginas para anotações.
Capa: flexível
Tamanho: 15 x 22 cm
Páginas: 302
3ª Edição
*Lei seca (sem exercícios, sem comentários, permitida para exame da OAB e provas com consultas).
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei Federal nº 14.133/2021
Livro contendo o texto completo atualizado da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Esta nova edição inclui, além da referida lei: calendário 2024 e 20 páginas pautadas para anotações.
Capa: flexível
Tamanho: 15 x 22 cm
Páginas: 110
2ª Edição
*Lei seca (sem exercícios, sem comentários, permitida para exame da OAB e provas com consultas).
Código Penal
Livro Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Livro impresso, contendo o texto completo e atualizado do Código Penal brasileiro. Sem comentários ou questões, ideal para consultas, estudos, e permitido para utilização no Exame da OAB (e quaisquer certames que permitam consulta à lei seca).
Capa: flexível
Tamanho: 15 x 22 cm
Páginas: 140
1ª Edição
*Lei seca (sem exercícios, sem comentários, permitida para exame da OAB e provas com consultas).
Código de Defesa do Consumidor
Código de Defesa do Consumidor e normas correlatas. Livro contendo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), além das normas correlatas que tratam da matéria. Trata-se de "lei seca", sem comentários, que pode ser utilizada em provas que permitem consultas.
Esta edição contém: Constituição Federal de 1988 (dispositivos pertinentes); Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Decreto nº 11.034/2022; Decreto nº 7.962/2013; Decreto nº 5.903/2006; Decreto nº 2.181/1997; Lei nº 13.455/2017; Lei nº 12.965/2014; Lei nº 12.741/2012; Lei nº 12.529/2011; Lei nº 12.414/2011; Lei nº 12.291/2010; Lei nº 10.962/2004 ; Lei nº 9.870/1999; Lei nº 9.656/1998; Lei nº 8.987/1995; Lei nº 8.137/1990; Código Penal (dispositivos pertinentes); Decreto nº 10.417/2020; Decreto 8.771/2016.
Capa: flexível
Tamanho: 15 x 22 cm
Páginas: 218
1ª Edição
*Lei seca (sem exercícios, sem comentários, permitida para exame da OAB e provas com consultas).
Direitos Humanos - Normas e Tratados Essenciais
Livro contendo diversos diplomas dedicados à tutela dos Direitos Humanos. São textos comumente cobrados em editais dos mais variados concursos públicos. Além das normas que compõem esta edição, a obra traz ainda calendário e páginas pautadas para anotações. Observação: apenas a "lei seca", ou seja, não constam comentários nem questões.
Esta edição contém:
- Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15);
- Decreto nº 7.037/2009 (Programa Nacional de Direitos Humanos);
- Declaração Universal dos Direitos Humanos;
- Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela);
- Decreto nº 678/1992 (Pacto de São José da Costa Rica);
- Regras para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas não Privativas de Liberdade para Mulheres (Regras de Bangkok).
Capa: flexível
Tamanho: 15 x 21 cm
Páginas: 128
1ª Edição
*Lei seca (sem exercícios, sem comentários, permitida para exame da OAB e provas com consultas).